Trata-se de um microcomputador dividido em dois terminais, um fica com o mesário e o outro, com o eleitor. O primeiro indica basicamente que a pessoa esteve presente, enquanto o segundo registra apenas o voto, sem identificar a pessoa - dessa forma, teoricamente é impossível associar uma informação à outra.
Cinco modelos de aparelho já foram usados: UE98, UE2000 (ambos com sistema operacional VirtuOS), UE2002, UE2004 e UE2006 (com Windows CE). A partir das eleições de 2008, adotou-se uma única plataforma, baseada no software livre Linux. E a urna não para de ser modificada; em 2010, 1,1 milhão de eleitores tiveram contato com um modelo equipado com leitor biométrico, que neste ano será testado por mais de 7,5 milhões de pessoas.
Nova velha inovação
A tecnologia chegou às eleições em 1986, quando houve um recadastramento nacional para unificar e informatizar a situação do eleitorado. Até então os cadastros eram regionais, então era possível tirar um título em cada Estado, e tudo era controlado por fichas. Depois da modernização foi possível instalar um parque computacional para o Tribunal Superior Eleitoral e uma rede que ligava o TSE a 27 tribunais regionais eleitorais e 2.854 zonas eleitorais Brasil afora.
Oito anos depois, em 1994, os votos passaram por um processo de modernização: continuavam sendo apurados manualmente, mas eram digitalizados em seguida. Em 1995, a Justiça Eleitoral já tinha um banco de dados informatizado, uma boa rede de dados e todos os votos disponíveis eletronicamente, então partiu para a informatização efetiva do voto.
Antes foi necessário pensar em formas de se simplificar o processo, já que muitos eleitores poderiam ter dificuldades, a exemplo de analfabetos e idosos. A solução foi adotar o código numérico e, para tornar as coisas ainda mais fáceis, o teclado da urna foi organizado para ficar igual ao do telefone.
Dá pra confiar?
Representantes dos partidos, da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público podem auditar todo o sistema eletrônico antes, durante e após o pleito para dar credibilidade ao processo. O TSE garante que tudo é seguro.
Em 2009, pela primeira vez, os sistemas foram abertos ao público para que qualquer um tivesse a oportunidade de hackear as urnas. Na ocasião, todos os planos de testes foram aceitos e cerca de 40 especialistas em tecnologia gastaram quatro dias tentando alguma violação, mas ninguém chegou lá.
A urna possui memória interna e externa, ambas com assinaturas digitais que impedem violações. Se houver tentativa de alteração nos votos, mesmo que o aparelho esteja desligado o sistema identifica inconsistência e aponta erro de integridade. Quando acaba o dia de votação, os dados são criptografados e gravados em uma mídia (pendrive ou disquete) com a assinatura digital - para garantir que os resultados partiram da urna adequada.
Só depois da verificação digital, o boletim de urna é decifrado, mas depois é feita uma sequência de testes de consistências. Qualquer tipo de problema que apareça no meio do caminho invalida o boletim inteiro.
Neste ano, uma equipe formada por professores e estudantes da Universidade de Brasília conseguiu passar por tudo isso e descobrir os votos de uma urna disponibilizada para testes. Eles acharam os votos, mas não a identidade de quem havia escolhido os candidatos, e para alcançar o objetivo tiveram ajuda do próprio TSE, que lhes entregou o código-fonte das urnas.
Controvérsia
Diversas entidades reprovam o sistema usado por aqui. Existe até um site dedicado ao combate do processo atual, o FUE - Fraude Urnas Eletrônicas, que reúne informações sobre o tema.
Em 2002, uma lei (10.408) chegou a ser aprovada para devolver o voto impresso ao processo e, naquele ano, cerca de 7 milhões de pessoas testaram outro formato de urna. Após o voto, surgia um papel para conferência visual, o eleitor não tinha contato físico com aquilo, só assentia e a impressão era posta em uma urna lacrada. No ano seguinte foi aprovada a Lei 10.740, instituindo o registro digital e revogando o texto anterior.
Em 2009, o Congresso Nacional trouxe mais uma vez o voto impresso, por meio da Lei 12.034, mas o TSE se posicionou contra. A Procuradoria Geral da República entendeu que a impressão feria a Constituição porque exporia a escolha dos eleitores, então ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatada em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, que expediu medida cautelar para impedir a mudança até o julgamento do mérito.
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